A Prefeitura de Maringá deu um passo decisivo no atendiamento a uma reivindicação histórica da educação municipal. O prefeito Silvio Barros entregou, nesta sexta-feira (7), ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar), a minuta do projeto de lei do novo Plano de Carreira do Magistério.
O documento formaliza uma proposta inicial e passará por análise do sindicato e dos trabalhadores da rede de ensino. Em seguida, o texto retornará para debate na mesa de negociação entre a categoria e a administração municipal antes de ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores, o que deve ocorrer ainda este mês.
Construção Técnica e Adequação Legal
Os estudos técnicos para a reformulação da carreira tiveram início em 2025, focando na atualização dos cargos e na atenção especial aos profissionais da educação infantil (que atuam na faixa de zero a cinco anos). A elaboração da minuta levou em consideração a Constituição Federal, as diretrizes educacionais e a recente Lei Federal nº 15.326/2026.
Assim que a nova legislação for apreciada e aprovada pelo Poder Legislativo, o município iniciará a implementação gradual das diretrizes e dos impactos financeiros previstos no plano.
Compromisso com a Categoria
O prefeito Silvio Barros destacou que a iniciativa cumpre uma promessa de governo e responde a uma demanda acumulada há mais de dez anos.
“Assumimos o compromisso de revisar o plano de carreira do magistério e estamos cumprindo essa palavra. Esse é um documento de negociação, para tentarmos encontrar um caminho que fique bom para todo mundo. Essa proposta reconhece quem dedicou a vida ao serviço público, quem todos os dias está dentro das escolas contribuindo para a formação das nossas crianças. (…) Vamos avaliar de que maneira podemos atender às expectativas dos nossos profissionais da educação, que são tão importantes e merecem o nosso reconhecimento. É uma conquista construída com responsabilidade e respeito aos nossos profissionais”, declarou o prefeito.
Diálogo e Reivindicação Histórica
A secretária de Educação, Adriana Palmieri, enfatizou a embasamento técnico do projeto e o foco no alinhamento às normas vigentes:
“Essa construção envolve uma pauta muito esperada pelos profissionais do magistério. Estamos apresentando uma proposta que considera as necessidades da rede e busca organizar a carreira dentro das normas atuais, especialmente para os profissionais da educação infantil.”
Pelo lado dos servidores, a secretária-geral do Sismmar, Ana Lúcia de Araújo, lembrou que a mobilização em torno do tema vem desde 2018, quando o sindicato apresentou uma primeira minuta.
“Resgatamos a minuta, retomamos o trabalho e fizemos uma nova entrega. De lá para cá, a categoria aguarda avanços na carreira, o piso salarial, dobra de padrão e outras mudanças que foram reivindicadas ao longo desses anos. Agora estamos caminhando para uma vitória”, destacou a representante sindical.
Crédito: Altair Godoy/PMM.
